A REAL BARRACA

1 - O dia 1 de Novembro de 1755 amanheceu magnífico. Um Sol radioso. Um céu vibrante de azul. A cidade espreguiçada pelas sete colinas. Era feriado. Dia de “Todos os Santos”. Os sinos repicavam chamando os fiéis para a missa. Faltavam vinte para a as dez. Um ruído soturno perturbou a calma da manhã. Um trovão subterrâneo. Uma vibração longa. A terra tremeu. Tremeu muito. Os edifícios oscilaram. As estreitas vielas pareciam querer tocar-se. As cúpulas das igrejas balouçavam. A multidão fugia dos templos. As portas são estreitas para conter tanta gente. Uma fuga desordenada. Caótica. A voz satânica crescia debaixo da terra. Naves caíam esmagando fiéis. As ruas desfaziam-se como tapetes apodrecidos. Uma nevoa de poeira enchia o ar. Ruínas. Prédios disformes, esventrados. Traves caídas. Uma amálgama infernal de corpos e pedras soltas. Durou seis minutos o primeiro abalo. Quando a população ainda não se refizera do pânico, veio o “grande abalo”. Foi devastador. Durou três minutos. Levantou as casas como se fossem de cartão. Sacudiu as ruas como se fossem de papel. Um furor indescritível devastou a cidade. As velas das igrejas incendiaram as ruínas. O fogo alastrou devorando tudo. Gente desvairada percorria as ruas sem destino. No Tejo a água recuou. O rio balançou como se fosse uma banheira. As âncoras dos navios fundeados no rio saltaram como se fossem peixes-voadores. O Tejo ganhou balanço. Um tsunami brutal varreu a cidade. Ondas de trinta metros chegaram ao Rossio. Às onze horas, um novo abalo acabou por derrubar os últimos edifícios. A Lisboa medieval desapareceu para sempre. O Tejo engoliu as memórias do passado.

2 – Manhãzinha cedo a família real tinha partido do Paço da Ribeira (Terreiro do Paço) para Belém, onde ouviriam missa na sua capela privativa. A zona alta de Belém, a Ajuda, sobreviveu ao cataclismo. A família real salvou-se. O rei, D. José I, apanhou um tal susto que nunca mais viveu em casas de alvenaria. Era tal a paranóia que o rei mandou construir na Quinta da Ajuda um palácio de madeira e pano, para sua residência permanente. A Real Barraca ou Paço de Madeira foi a sua residência até à morte, em 1777. No local foi construído o Palácio da Ajuda. O terramoto seria um castigo de Deus? Foi uma pergunta que ecoou por toda a Europa. Em Lisboa havia as mais desencontradas teorias. O rei, desamparado e confuso, não sabia que providências tomar. Apertava a cabeça nas mãos e perguntava repetidamente: “Que se há-de fazer? Que se há-de fazer para merecer a misericórdia de Deus? Foi aí que emergiu uma figura providencial. Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde Marquês de Pombal, ministro de D. José, não teve dúvidas: “Sepultar os mortos e cuidar dos vivos”. Em momentos de crise e medo surgem homens providenciais. Homens oportunistas. Homens de poder. O absolutismo em Portugal começa com o Terramoto.

GUERRA DA INDEPENDÊNCIA - IV (fim)

O apoio da Inglaterra foi decisivo, mas penoso. Um primeiro tratado imposto por Cromwell, em 1654 e outro de 1660 (já depois da morte do ditador) abria os portos de Portugal e Brasil aos ingleses, com enormes privilégios comerciais, tendo por contrapartida o reconhecimento da causa de Portugal e a possibilidade de recrutar mercenários ingleses. Com o restabelecimento da monarquia inglesa, D. Catarina de Bragança casa com Carlos II, leva o chá para Inglaterra e consolida o apoio a Portugal a troco de Bombaim e Tânger que vão no dote. Foi de Inglaterra que vieram as tropas que decidiram, finalmente, a vitória e a intermediação para a paz final em 1668.

Conseguimos a independência da Espanha, mas nunca mais nos livrámos da Inglaterra que nos “chupou” economicamente durante os séculos seguintes. A Catalunha, por outro lado, ficou na Espanha, mas não teve de aturar a ganância inglesa. É hoje a região mais rica da Ibéria. A isto se resume a História

 

RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA -III

 A “Guerra da Restauração” ou da “Aclamação” foi o conflito militar mais prolongado em que Portugal esteve envolvido (1640 a 1668). A guerra marítima com a Holanda foi brutal. O destino de Portugal jogou-se em muitos cenários, por vezes bem distantes. As disputas pela hegemonia europeia conduziram ao apoio da França e da Inglaterra aos rebeldes portugueses, na tentativa de impedir as intenções tentaculares dos Habsburgo. A disputa sobre a Catalunha foi essencial à vitória portuguesa. Embora com muitas vozes contra no Conselho de Estado (não esquecer a grandeza do império colonial português), Filipe IV definiu como prioridade a repressão da sublevação na Catalunha. Desde logo, porque a proximidade fronteiriça com a França e as pretensões de Luís XIII, de França, sobre o território catalão potenciavam a guerra “dentro de Espanha”. O que poderá ter salvo Portugal foi o facto de os catalães se terem sublevado primeiro e, sobretudo, o facto da França ter anexado o principado e nele ter intervindo militarmente. Só em 1656 é que os espanhóis venceram os franceses e securizaram as posições na Catalunha. Só então se voltaram para a frente ocidental. Era tarde!
Imagem: aclamação de D. João IV

RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - II

A 1 de Dezembro de 1640, 76 fidalgos e 30 nobres (os famosos “quarenta restauradores”) perpetraram um típico golpe palaciano. De salientar que os revoltosos eram excluídos do regime, filhos segundos de casas nobres ou esquecidos no rol de pagamentos de Castela. A revolta deu-se exclusivamente para tomar conta de Lisboa, onde apenas algumas centenas de soldados castelhanos estacionavam e teve apenas os assassínios políticos estritamente indispensáveis, incluindo a defenestração ritual de Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado em Lisboa. Só mais tarde se juntaram outros nobres e só a 6 de Dezembro o futuro rei D. João IV, duque de Bragança, aceita liderar a revolta e a luta militar, depois de garantir o apoio da França.

A RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - I

Desde 1581 que Espanha e Portugal tinham o mesmo rei. A sucessão dinástica posterior à morte de D. Sebastião fora atribuída de jure, nas Cortes de Tomar, a Filipe II de Espanha (I de Portugal). O estatuto de autonomia do reino ficou consagrado: dois reinos, uma só coroa. Os Habsburgo, porém, tomaram conta de Portugal com alguma displicência. O autoritarismo e a prepotência ditaram o fim da “união”. Todo começou em 1624 quando o conde-duque de Olivares, valido do rei, enunciou no Grande Memorial a Filipe IV (III de Portugal) os grandes objectivos políticos do novo mandato real: “O mais importante é que Vossa Majestade se torne efectivamente rei de Espanha. Que não se contente de ser rei de Portugal, de Aragão, de Valença, ou Conde de Barcelona, mas que projecte secretamente e que se esforce para reduzir esses reinos, dos quais a Espanha se compõe, ao estilo e às leis de Castela, sem a mais pequena diferença”. Em 1640 estava-se longe de atingir tais objectivos, mas a política seguia nesse sentido e as necessidades da guerra em várias frentes tinham conduzido a um reforço da tributação e da mobilização, acompanhadas da supressão do Conselho de Portugal. Foram estas as verdadeiras causas da sedição.

Imagem: Filipe IV de Espanha (III de Portugal)

ÍNDIA PORTUGUESA - FOI HÁ 50 ANOS

Naquele ano de 1947 a situação na Índia era particularmente instável. Ghandi tinha um sonho: “Converter as pessoas britânicas à não-violência e, assim, fazer-lhes ver o mal que tinham feito à Índia”. A Índia tornou-se independente em 15 de Agosto de 1947. Ghandi foi assassinado a 30 de Janeiro de 1948. A instabilidade no sub-continente indiano era enorme. Hindus e muçulmanos combatiam-se. Para uns a Índia, para outros o Paquistão. A mensagem do movimento Satyagraha assustava os portugueses. A não-violência, a não agressão. O protesto como meio de revolução pacífica. O apelo à desobediência civil… Os goeses residentes na União Indiana que não renegassem a nacionalidade portuguesa, começaram a ser perseguidos. O movimento Azad Gomantak Dal inicia ataques à bomba em esquadras policiais fronteiriças, cortando vias de comunicação e fios de telefone. O Acto Colonial restringia as reuniões e associações políticas. O Estado da índia foi reduzido a uma “colónia”. A conscrição da população foi tornada obrigatória. As perseguições e as prisões começaram. Nerhu afirmava: “Goa é parte integrante da União Indiana e a ela deve regressar”. Portugal não queria ser o Reino Unido. Portugal não sabia o que fazer. Por isso, não fez nada. Recusou iniciar negociações diplomáticas. Deixou que a guerra política e verbal subisse de tom, até à Operação Vijay. A 17 de Dezembro de 1961, deu-se a invasão. A 19 de Dezembro a guarnição rendia-se. Trinta e seis horas que acabaram com uma presença de 451 anos. Goa, Damão e Diu, jóias da coroa portuguesa, eram, agora, saudades do Império. Um Império caduco. O primeiro e o último império europeu. Um império que em breve desabaria.

In "Há Biscoitos no Armário", de Jorge Pinheiro.

O REINO SEM CORTE - A VIDA EM PORTUGAL COM A CORTE NO BRASIL

D. João VI fugiu para o Brasil. Muito se tem escrito sobre a corte no Rio de Janeiro. E o que aconteceu por cá? Como ficou Portugal sem rei? Este é um livro fundamental para compreender esses 14 anos de sobressalto. Ana Leal Faria e Maria Adelina Amorim explicam tudo. Lançamento no dia 4 de Maio, às 18,30h, no Palácio da Ajuda.

DESCOBERTA DO BRASIL

Saber quem chegou primeiro ao Brasil revela-se tarefa quase impossível. Certo é que todos chegaram antes de Cabral.

1 – N última década do séc. XV, Portugal e Castela competiam ferozmente para obter a primazia no delineamento de uma rota para o Oriente. Foi um complexo processo político-diplomático, talvez dos mais empolgantes de sempre. Um processo que deu origem a vários Tratados: Alcáçovas, em 1479, definido a área de influência no Atlântico norte e sul, longitudinalmente; Tordesilhas, em 1494, de que resultou a partilha do Novo Mundo; Acordo de Saragoça, em 1529, na partilha do oceano Pacífico e Ásia Oriental.

Retirar o comércio levantino aos turcos e venezianos era o grande desiderato. Fazê-lo primeiro do que a Espanha era imperativo para Portugal.

2 – Bartolomeu Dias passou o Cabo da Boa Esperança em 1488. A rota que seguiu era, ainda, a tradicional. Uma rota junto à costa africana, com a terra à vista (ou quase). Bartolomeu apenas desceu mais um pouco, entrando nas águas do Antártico. Quando subiu, estava já no Índico. Mas, a partir de 1493 era já conhecida a chamada “volta pelo largo” que, a partir da zona da Mina, se entranhava pelo mar alto, aproveitando, depois, os ventos alíseos para descer. De facto, nesse ano, Abrãao Zacuto, apoiado por mestre Diogo e pelo médico José Vizinho, aperfeiçoara as tábuas quadrienais de declinações solares que permitiam a navegação em alto mar.

D. João II pretendia assegurar o domínio do Atlântico Sul, que lhe proporcionaria o exclusivo do Caminho Marítimo para a Índia, contornando a África pelo largo. A negociação do Tratado de Tordesilhas teve tudo a ver com isso. Daí a extensão de 100 para 370 léguas a Oeste de Cabo Verde, consideradas necessárias para efectuar a “volta pelo largo” com segurança. Secundariamente, havia o objectivo de obter novas terras a ocidente, de que se suspeitava (ou sabia…). Estes objectivos foram tão importantes que o rei não hesitou em fazer concessões a Castela: cedeu territórios no norte de África; permitiu a presença de pesqueiros espanhóis entre os cabos Não e Bojador (África); e, acima de tudo, renunciou ao projecto de indicar D. Jorge, seu filho bastardo, como sucessor (Castela não queria). Curioso, e abonatório da tese de que algo se sabia, é o facto de, prevendo o Tratado uma comissão mista para realizar uma expedição conjunta no sentido de determinar com rigor os marcos divisórios nele estabelecidos, nunca Portugal designou os seus representantes, pese embora as insistências de Castela.

Em Tordesilhas, devido à tenaz negociação de João II, ficou definido o futuro Brasil tal como o conhecemos hoje. Um território que ainda “não existia” e, no entanto, já lá estava.

3 – Morto João II, sobe ao trono D. Manuel I, seu primo. Em Outubro de 1497, D. Manuel casa com Isabel filha dos Reis Católicos. Quase simultaneamente morre o herdeiro dos tronos espanhóis. D. Manuel, por força do casamento, vê-se, de repente herdeiro de todos os tronos da Península. Embora com muitas vozes contra, D. Manuel acaba por aceitar as coroas de Castela e de Aragão. Parte para Espanha. Ainda jura o trono de Castela, mas já não o de Aragão. A mulher morre no parto. Manuel perde a qualidade de herdeiro presuntivo do trono e regressa rapidamente a Lisboa. Aqui, tudo se precipita. De novo a competição feroz. O rei quer impedir os Castelhanos, e até os ingleses que começavam com expedições a partir de Bristol, de ocupar terras que por direito (do Tratado de Tordesilhas) lhe pertenciam. Manda Duarte Pacheco Pereira em missão ao Atlântico Sul, para determinar com exactidão os limites da nossa zona de influência. Duarte, o “Aquiles Lusitano”, chega ao Brasil em Novembro de 1498, a partir da ilha de Santiago, em Cabo Verde. No seu escrito Esmerado de Situ Orbis, descreve, com grande detalhe e rigor, paisagens, gentes e costumes. Dá também indicações preciosas das latitudes e longitudes. Prova dessa descoberta é, também o Planisfério de Cantino, onde pela primeira vez aparece a representação cartográfica da região Brasílica.

4 – Mas se foi Duarte Pacheco Pereira o descobridor do Brasil, que se passou para não ter sido de imediato oficializada tal descoberta?

Pouco depois da descoberta de Pacheco Pereira, fundeava no Tejo a nau Bérrio, a 10 de Julho de 1499. Trazia a notícia da descoberta do caminho marítimo para a Índia. De imediato se desencadeou intensa actividade diplomática. Dois dias depois D. Manuel escreve aos Reis Católicos, a Maximiliano I e ao Papa, Alexandre VI. Em Castela o feito de Vasco da Gama convenceu os Reis Católicos a ignorar definitivamente as teses de Colombo, que caiu em desgraça. Rapidamente e em força decorreram os preparativos para a 2ª Armada à Índia. A 9 de Março de 1500 sai de Belém uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral. Já não era um “pirata”, mas um nobre e um diplomata. Nove naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos. Fazem a “volta do largo” e são arrastados para ocidente. A 10 de Abril passam no trecho da costa entre o cabo Calcanhar o rio de São Francisco. Os efeitos combinados das correntes “das Guianas” e “brasileira”, levam a frota para a Bahia de Todos-os-Santos. No dia 21 encontram ervas e aves. A 23 aproximam-se de uma embarcação com 18 ameríndios. A 25 de Abril a frota entra na baía, onde fundeia. Estava achada a Terra de Santa Cruz. Em terra ficariam dois grumetes e uns poucos degredados. Para aprendizagem da língua local e recolha de informações. A naveta, capitaneada por Gaspar Lemos, foi enviada para Lisboa, dando ao rei a boa nova. A frota segue para a Índia a 2 de Maio.

5 – Foi descoberta? Foi achamento? Puro acaso? Acção deliberado? Foi Cabral? Foi Duarte? A pergunta parece supérfula, porque o Brasil há muito estava descoberto. A questão é porque se demorou tanto a comunicar. A oficializar a descoberta. É estranho, se considerarmos que não havia dúvidas, face ao Tratado de Tordesilhas.

A verdade é que D. Manuel tinha receio. Receio de Castela. Quando a mulher morreu, o filho de ambos, Miguel de la Paz, ficou entregue aos avós, os Reis Católicos. Miguel passou a ser o herdeiro de todos os reinos da Península. D. Manuel ainda não tinha filhos. As insistências de Castela e outros factores “diplomáticos” que levariam muito tempo a contar, acabaram por vencer D. Manuel. Em Março de 1499, nas Cortes de Lisboa, Miguel de la Paz é jurado herdeiro de Portugal. Era o sonho de D. João II, agora invertido: um só rei peninsular, mas agora castelhano. É aqui que reside o segredo. Havia uma dívida de gratidão para com os Reis Católicos. Foram eles que defenderam o seu direito à sucessão contra o bastardo D. Jorge. Mais, Manuel precisava de comprar prata à Espanha par negociar as especiarias no Oriente. Sabia que a expedição de Gama tinha sido um enorme revés para Castela… Enfim, não lhe interessava dar a entender que para além de África e da índia, ainda tinha interesses a ocidente. Por isso, atrasou a informação. Não havia telejornais. Pode fazê-lo. Também por isso, terá dado instruções secretas a Cabral para simular um acaso, um “achamento” acidental, quando desde 1498 já sabia do Brasil, através da viagem de Pacheco Pereira. A reserva era tal que mesmo depois da naveta de Cabral ter chegado, a Junho de 1500, as primeiras notícias só circularam a partir de Junho de 1501. Um ano depois! Curiosamente, nessa altura já Miguel de la Paz tinha precocemente falecido, com apenas dois anos de idade.

O Brasil foi descoberto por Duarte Pacheco Pereira, em 1498, descoberta oficializada por Cabral, em 1500, e destinava-se apenas a operacionalizar a rota do Cabo. Hoje o Brasil é um continente e pode ser descoberto por todos nós.

Jorge Pinheiro

Publicado no blogue Olhar Direito.

HISTÓRIA DE PORTUGAL - A ÍNDIA

Chegar à índia foi o mais fácil. Ficar lá é que foi pior. Nunca percebemos onde estávamos. Nunca estivemos onde queríamos. Uma cultura que pensámos bárbara. E os bárbaros éramos nós. Acossados. Odiados. Resistimos de raiva.

1 - Entre 1384 e 1422, para variar, Portugal enfrentava uma brutal crise económica. D. João I, o Mestre de Aviz, o salvador da Pátria, inundou o país de “moeda desacreditada”. Um real de prata valia dezanove vezes menos do que no reinado de D. Fernando, seu antecessor e meio-irmão. Uma hiperinflação galopante que fez os preços quintuplicar. A bancarrota era certa, se o Mestre, acompanhado pelo perspicaz Infante D. Henrique, seu irmão, não tivesse decidido dar um salto em frente. Os conselheiros do rei reuniram-se em “congresso extraordinário”, em Torres Vedras (1412). Aí foi decidido desencadear o processo de projecção externa, com uma campanha de marketing nunca vista na Europa medieval. A primeira operação (de que aqui já falámos) foi a tomada de Ceuta, em Marrocos (1415). Avançar para o norte de África foi chegar às riquezas marroquinas e uma cruzada “pour épater les bougeois”, com aval do Papa. Os “títulos do tesouro”, naquela época, eram à base de saques, massacres, espoliações e a escravatura. A descida pela costa africana surgiu com naturalidade. Uma evolução na continuidade. Era até mais fácil. Os mouros revelaram-se duros de roer e com pouca carne. Os escravos negros saíam mais baratos. Eram um produto muito vendável. Revelaram-se pouco exigentes e de trato agradável. Juros garantidos. E o Preste João talvez existisse… Uma demanda utópica e rentável. O Papa aprovou novamente e a crise passou temporariamente. Só com D. João II, um imperialista entusiástico e de visão megalómana, houve uma estratégia concertada e abrangente para conquistar todo mundo (Espanha incluída). Ainda assim, não se tratava de criar riqueza, mas de aumentar o saque, como fazem hoje os principais bancos e especuladores. No final do século XV, o comércio oeste-africano que, ao tempo do Infante D. Henrique, se concentrara em Lagos, passa para Lisboa, onde era escoado pela Casa da Mina, situada no rés-do-chão do palácio real, junto ao estuário do Tejo, para permitir a fiscalização directa do rei. Mas D. João II queria mais. Queria apenas tudo…

2 - A Índia parecia evidente. Porque carga de água haviam de ser os turcos e os venezianos a beneficiar do comércio das especiarias? Ainda por cima, uns eram hereges e os outros… nem isso! Depois de Diogo Cão ter espalhado padrões por essa África abaixo, coube a Bartolomeu Dias passar o Cabo das Tormentas. Corria o ano de 1488. A rota do Índico estava aberta. O rei era cauteloso. Foi um dos precursores da moderna espionagem. Pêro da Covilhã parte por terra até à Índia, disfarçado de árabe e bom conhecedor do idioma. Ainda manda um primeiro relatório do Cairo. Depois… nada. Sabe-se que foi recebido com todas as honras pelo negus da Abissínia (Etiópia), mas impedido de sair do país. Desconhece-se se o rei recebeu mais relatórios. Nove anos decorrem desde que o Cabo da Boa Esperança fora dobrado. Porquê? Escreveram-se e escrevem-se rios de tinta sobre esses nove anos. Os nove anos mais importantes dos Descobrimentos portugueses. Os nove anos em que nada se descobriu. Entretanto, Colombo chega à América. Alguns dizem que estava ao serviço do rei português. Tudo seria manobra de diversão. O azar foi haver América. Entretanto, também, Afonso, filho de João II morre. Ele seria herdeiro de todos os tronos da Península. Facções internas achavam que se estava bem assim. Escravos. Algum ouro. Para quê gastar um dinheirão de retorno duvidoso? Que se passou ao certo? Não sabemos. Apenas especulações.

3 - Foi Vasco da Gama quem teve ordem de largada por mar, em Julho de 1497. A expedição marítima ocorre já no reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Vasco era um rapazito ali de Sines, habituado a piratarias e arruaças. Um valdevinos, vagamente afidalgado. Ligeiramente bronco. Quando chegou a Calecut, em 1498, ficou admirado com o nível civilizacional atingido pelas cidades-estado indianas. Gama não foi sequer capaz de distinguir templos hindus de igrejas cristãs. Morreria convencido que se praticava, na índia, um culto aparentado com o cristão. É o mal de se mandar arruaceiros broncos a descobrir novos mundos. Mas este facto revela, também, que, se o relatório final de Pêro da Covilhã tivesse chegado, não se compreenderia este espanto do rapaz Gama. Enfatizamos este ponto, porque ele é vital. De facto, as relações com o Samorim de Calecut foram péssimas, desde o primeiro momento, e tornaram a nossa permanência na Índia um calvário. Onde teríamos de entrar diplomaticamente, acabámos por ter de entrar à força. Erro crasso, que viríamos a pagar caro.

4 – Vasco levava presentes sem valor. Umas contas de vidro; utensílios de latão; alguidares de plástico; pastilhas elásticas; enfim… E queria trazer pimenta, cravo e canela! O Samorim nem o recebeu. Não passou da antecâmara. Mais, quando desembarcaram foram imediatamente abordados por dois tunisinos que lhes perguntaram em bom espanhol: “Que diabo fazem vocês aqui?”. Os portugueses responderam: “Viemos procurar cristãos e especiarias”. Cristãos, tiveram de os baptizar à força. As especiarias vieram a poder de canhão. De facto, irritado com a conduta do Samorim, Vasco bombardeou a cidade. Apenas o poderio militar de longo alcance e a rapidez das caravelas permitiram a entrada no mercado indiano e o domínio do Índico. A verdade é que o monopólio veneziano-muçulmano das especiarias e produtos de luxo asiáticos seria interrompido. D. Manuel podia honrosamente intitular-se “Rei de Portugal e dos Algarves, Senhor da Guiné e da conquista, da navegação e do comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. Durante um século, um país sem expressão territorial, feito de gente rude e pobre, dominaria o Índico… e em breve viria o Brasil! Uma proeza difícil de explicar e ainda mais de entender. Ainda hoje tentamos perceber. As riquezas chegariam a Lisboa e evitariam a bancarrota por mais umas décadas. Apenas por mais umas décadas…
Jorge Pinheiro

Publicado no blogue "Olhar Direito"

D. HENRIQUE - O NAVEGADOR

Só entrou num barco para ir a Ceuta espetar-se contra as muralhas da cidade moura que conquistou a ferro e fogo. Nascido no Porto, faz hoje 616 anos, este filho da Ínclita Geração, é considerado o fundador dos Descobrimentos Portugueses; criador da mítica Escola de Sagres; pai do Império Marítimo Português. Tudo falso!

A sua ideia de “descobrimentos” eram meras arremetidas no norte de África, ao melhor estilo cruzadístico, para combater infiéis mouros, pacificamente instalados. Ceuta conheceu a sua paranóia. Tânger ficou-lhe com o irmão Fernando, refém para a vida que Mestre Henrique não teve artes, engenho ou vontade de libertar.

A mítica Escola de Sagres jamais existiu. Não passou de um conjunto de navegadores algarvios, experimentados na pirataria, que viajavam ao largo de Sagres e se reuniam nas tascas locais para decidir planos concertados de ataque, entre copos de medronho.

O Império Marítimo Português começou por ser um proveitoso comércio de escravos que se vendiam com bom lucro no Mercado de Lagos, o primeiro da Europa e hoje Galeria Municipal de Arte (!). A pressão dos comerciantes de escravos foi levando as naus cada vez mais para baixo, contornando o litoral da África, até ao golfo da Guiné. O “preto” compensava e a busca do Reino de Prestes João, esse mítico príncipe cristão das Índias, serviu muitas visões, quase todas pintadas de negro.

A única certeza é que Henrique sonhava. Talvez sonhasse sentado naquela afamada rocha despenhada sobre o mar-oceano. Sonhava vertigens de fé. Alucinações de esperança. Faltou-lhe sonhar a caridade. Essa só no século XIX viria com a abolição da escravatura.

CARETOS - 2

Conforme nos diz António Tiza: “Os Caretos, Máscaras, Carochos ou Chocalheiros (os nomes variam consoante as aldeias) surgem como sacerdotes de antigas divindades, ligando o sobrenatural ao natural, louvando os mortos e castigando os vivos. Os Caretos são seres superiores, mágicos e proféticos, gozando de uma liberdade quase sem limites, com a faculdade de castigar, acariciar ou criticar. Ao criticar publicamente os males sociais expurgam a comunidade, purificam-na e preparam-na para o novo ano que se aproxima. Danças, gritos e chocalhadas, são ritos que o mascarado executa no desempenho das suas funções – profiláticas e propiciatórias. Festas de rapazes e dos rituais de passagem: a passagem da adolescência para a maturidade, como nas antigas sociedades secretas masculinas, nas quais os jovens se deviam submeter a determinadas provas. A máscara, obra das suas próprias mãos, é o elemento pelo qual se dá a transformação do jovem em animador, líder, sacerdote e profeta.”
A máscara tem uma enorme carga emotiva. A ligação ao Teatro Grego é óbvia. A máscara (prosopon) dos seus actores deu origem à palavra latina persona, étimo de pessoa e personalidade. A nossa personalidade é composta por inúmeras máscaras que nos dominam e aprisionam o Ser mais profundo. Nos seus fundamentos mais esotéricos, o teatro dá-nos a possibilidade de entender essa relação misteriosa entre o Ser e as personalidades. Entre o “rosto” e as “máscaras”. E a máscara, como todos os poderes, pode ser dominada ou dominadora…
Bibliografia: “A Alma Secreta de Portugal”, de Paulo Alexandre Loução.

CARETOS - I

Nos tempos pré-romanos, a região de Trás-os-Montes, no nordeste de Portugal, terá sido habitada pelos vacceos (de origem asturiana), vizinhos dos celtiberos a oriente e dos galaicos a ocidente. Tal como todos os outros povos autóctones, os vacceos acabariam celtizados. Bragança, capital de Trás-os-Montes, deriva de Brigantia, teónimo celta. O espírito comunitário dos vacceos é ancestral e destacado pelo historiador Diodoro. A cultura transmontana é fértil em tradições mítico-religiosas de origem arcaica. Destaca-se o culto o pão, da água e, sobretudo, do fogo, com presença obrigatória nas Fogueiras do Galo, no Natal.
Na época do Natal em que as pessoas estão recolhidas a trocar presentes, nas aldeias transmontanas o povo sai à rua, debaixo de temperaturas quase sempre negativas, dispõe-se em círculo à volta as fogueiras. Os jovens organizam-se, mascaram-se e ritualizam o caos que antecede a nova ordem cósmica – o Ano Novo - e começam a povoar a aldeia com “demónios” e figuras solsticiais.
Os rituais Solsticiais ocorrem nos doze dias que vão do Natal ao Dia de Reis. Vive-se o espírito das Saturnais, em Roma, que decorriam a partir de 17 de Dezembro, integrando, simultaneamente, ritos guerreiros e solares de fundo muito arcaico.
O Solstício de Verão marca o apogeu do visível, da Luz. Seis meses depois, surge o momento dramático: a noite aumentou e o reino as trevas parece tragar por completo o dia. No dia do Solstício de Inverno, porém, o Sol reage e começa, progressivamente, a manifestar-se aumentando os dias. A Luz venceu as Trevas. Por isso, este dia corresponde à data de nascimento dos grandes deuses solares: Agni; Horus; Mithra. Mas esta vitória passa-se no mundo oculto, por isso sempre foi motivo de rituais de cunho esotérico que estabelecem a ligação entre o mundo invisível, onde vivem os antepassados e os deuses, e o mundo visível, onde vivem os homens.
Com a ajuda bibliográfica de Paulo Alexandre Loução, vamos, em próximos posts, percorrer algumas dessas tradições, que ainda hoje ocorrem em Trás-os-Montes. As fotografias foram tiradas por mim, num momento de rara oportunidade.
(a continuar)

D. PEDRO IV - O EX-TUDO

O ex-rei e ex-imperador D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil, foi abdicando de tudo, até abdicar precocemente da vida aos 35 anos, no dia 24 de Setembro de 1834. Morreu em Queluz, no mesmo quarto em que tinha nascido. Viveu num dos períodos mais conturbados da história contemporânea. Uma fuga caótica para o Brasil, acompanhando o rei D. João VI e toda a corte portuguesa, escapando precipitadamente a Napoleão. A passagem de regime absolutista para o constitucional. A regência do Brasil, num clima de turbulência entre tropas portuguesas e pró-nacionalistas brasileiros. Abriladas, Belenzadas, Setembristas, Vilafrancadas, Maria da Fonte, em Portugal. Clima de "PREC" permanente. A independência do Brasil. Quinze anos de lutas fractícidas com o mano Miguel. Foi na qualidade de ex-imperador do Brasil e ex-rei de Portugal que ele desembarcou com 7 500 homens na ilha Terceira (Açores) e reconquistou o poder para entregar à filha Maria II. Quando finalmente ganhou, morreu. O seu coração foi extraído e, por vontade testamentária, levado para o Porto, cidade que lhe garantiu a lealdade contra D. Miguel. Um rei desorientado que nem na morte se soube encontrar. Figura polémica: para uns herói; para outros, traidor; para alguns, sem carácter.

Recomenda-se leitura de: "Um Herói Sem Carácter", de Isabel Lustosa; "O Coração do Rei", de Isa Salles; "O Império à Deriva", de Patrick Wilcken.

CARDEAL D. HENRIQUE - SUBIDA AO TRONO

Nascido em 1512, filho de D. Manuel I e de D. Maria de Castela, este homem seguiu a carreira eclesiástica, chegando a concorrer a papa (obteve 15 votos). Estava ele devotamente a preparar-se para entregar a alma ao Criador no recato do Mosteiro de Alcobaça, quando o estouvado D. Sebastião se lança no nevoeiro de Alcácer Quibir, deixando o país a braços com uma questão dinástica. D. Henrique sobe, contra vontade, ao trono em 28 de Agosto de 1578. Ainda tentaram casar o Cardeal-Rei com Isabel de Áustria, viúva do rei de França. Talvez que com a ajuda divina conseguisse um herdeiro. Mas ele não quis abusar da benevolência do Senhor (e, diga-se de passagem, a sua inabilidade política também não gorou conseguir a dispensa dos votos pelo Papa). Assim, convocou Cortes em Lisboa, em 1579, e preferiu designar os pretendentes ao trono: Filipe II de Espanha; D. António, prior do Crato; Rainúncio de Parma; D. Catarina de Bragança e Manuel Felisberto de Sabóia. Não usando do direito de nomear um sucessor, preferiu criar uma espécie de “comissão” para estudar o problema da sucessão. A comitologia era já uma ciência portuguesa que nunca mais abandonaríamos. Indeciso por natureza, morre indeciso em 1580, após 16 meses de governo, e deixa indeciso o país que se divide entre a alta nobreza e a grande burguesia, que querem Filipe II e a pequena burguesia e as classes desfavorecidas, que querem António prior do Crato. As batalha jurídica que envolveu os mais reputados escritórios de advogados de então e, finalmente, a pesada derrota de D. António na batalha de Alcântara, dão o trono a Filipe II, I de Portugal. Segundo os biógrafos, o Cardeal-Rei era “de corpo meaõ, alvo e louro, os olhos azuis, algum tanto saídos, naõ feio, mas pouco amável na presença”.

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MUNICÍPIOS NO TEMPO DE D.DINIS

A Reconquista levantou problemas de ocupação dos territórios conquistados. À medida que os mouros debandavam ficava um deserto que era preciso povoar imediatamente. O cavaleriros e as ordens religiosas militares eram os primeiros beneficiados pelos serviços prestados. Vassalos da Coroa, comprometiam-se a defender com os seus homens o domínio (a"honra" ou "couto") que lhes ficavam confiados. O povo emigrava do norte do país e ficava ao serviço do nobre ou da ordem religiosa, afecto ao cultivo de terra, em regime feudal. Pagava uma renda e tributos por utilização para caça, pesca ou exploração de matas. Outros territórios ficavam debaixo da alçada e gestão directa do rei. Eram os Reguengos. O regime de exploração, esse era o mesmo, o regime feudal, ou não fosse o rei o primeiro fidalgo do reino. Se dentro dos territórios houvesse aglomerados urbanos, esse era tolerado, organizando-se em município e pagando ao nobre o tributo exigido. Ao longo dos séculos, os municípios foram-se emiscuindo sub-repticiamente no sistema, representando as classes populares e obtendo, para melhor garantia, as cartas de Foral de aqui já falámos. Muitas vezes, nas terras desocupadas, o próprio monarca, concedia logo privilégios e forais, criando concelhos como política de atracção e fixação de populações. Pouco a pouco foram surgindo uma rede de concelhos com uma certa autonomia dentro do reino. Aplicavam directamente as leis, tinham tribunais próprios e o correspondente pelourinho onde se aplicavam os castigos corporais. Criavam a sua própria milícia, etc, etc... A Coroa começou a ver nos Concelhos um elemento de equilíbrio social, capaz de contrabalançar o poder da nobreza e fortalecer o poder régio. Nas grandes cidades surgia uma classe de homens ricos que começou a rivalizar com os ricos-homens. A importância colectiva dos Concelhos acabou por ser reconhecida e foram integrados na orgânica da nação: passaram a fazer parte das Cortes (assembleia magna onde se discutiam os principais problemas nacionais). Se isto acontece já no tempo de Afonso II, a verdade é que só as grandes cidades (Lisboa, Porto, Coimbra, Santarém) tinha gente de peso. A maioria dos Concelhos não tinha peso económico, nem uma burguesia capaz de enfrentar os grandes senhores. D. Dinis irá apressar a "revolução concelhia" ao fomentar a economia e ao impulsionar a instrução. Com ele começa o verdadeiro Municipalismo que se manteve até aos nossos dias como a força mais eficaz de gerir a administração local do país.

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MUNICIPALISMO ANTES DE D. DINIS

O munícipio é uma das mais antigas instituições da Península. A sua origem, institucionalizada, remonta ao tempo do Império Romano e resistiu às invasões bárbaras e mouras.

A Domus Municipalis facilitava a administração dos vastos territórios imperiais. Cada município representava o povo de um determinado agregado ou região. Era constituído pelos que se destacam nesses agregados. Noutras paragens da Europa assumiram o nome de comunas. Para Roma era mais fácil tratar com meia dúzia de homens do que dirigir-se a uma multidão. Assim, a edilidade assumia perante as autoridades imperiais os compromissos que estas impunham às populações representadas, desde a aplicação das leis à recolha de impostos. Por outro lado, os edis, actuando em nome da comunidade, dirigiam súplicas, tentando aligeirar o peso da tirania, tentando conseguir pequenos benefícios para os seus agregados. Após a queda do Império, o municipalismo sofreu um enorme declíno, até os invasores perceberem a sua vantagem. Era preferível lidar com um número reduzido de representantes, os quais eram incumbidos de cobrar os impostos, assumindo uma responsabilidade colectiva que satisfaziam nas datas previamente convencionadas, entregando ao Senhor feudal a totalidade do imposto exigido à colectividade. A pouco e pouco, os concelhos passaram a porta-vozes dos povos, tratados como pessoas jurídicas autónomas, podendo formular súplicas à nobreza pra concessão de direitos de caça, de pesca, ou liceças de pastoreio e de cultivo. Os concelhos passaram a acautelar-se exigindo um documento devidamente firmado e testemunhado: o Foral de concessão dessas regalias.

A invasão moura não destruíu a essência do município. Mais uma vez encontrando utilidade na sua representatividade e na cobrança de impostos. A sociedade moura era, porém, ainda mais tirânica do que a dos barãoes já cristianizados. Acresce que, sendo a religião diferente, o entendimento era muito difícil. Na Reconquista da Península foi grande a importância dos municípios, funcionando com uma "quinta coluna" em termos de apoio logístico e abastecimentos. Esta solidariedade na luta contra um inimigo comum, criou um "clima" especial que tornou um pouco mais humanas as relações entre nobreza e povo na Península do que no resto da Europa.

Este era, em traços largos, o panorama da municipalidade ao tempo de D. Dinis. Vejamos como ele a utilizou na sua luta contra a nobreza e o alto-clero...

Na imagem a Domus Municipalis de Bragança.

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O CLERO NO TEMPO DE D.DINIS

Desmantelada a estrutura política e administrativa romana, os Bárbaros que invadiram o Império instituiram o seu modelo de sociedade que viria a ser conhecido por Feudalismo e que retalhou o continente em inúmeros domínios, escravizando as populações locais, obrigadas a trabalhar as terras, enquanto os invasores apenas exerciam o mister da guerra. Terá sido a Igreja Católica quem salvou a Europa do regressao total barbarismo. O ímpeto destrutivo inicial que também recaiu sobre as igrejas, padres e monjes, foi abrandando à medida que o seu poder se estabilizava. Os Bárbaros acabaram por concluir que a religião cristã em vez de hostilizar o seu regime, o ajudava a consolidar-se. Através de um paciente trabalho de séculos, Igreja passou de tolerada a colaboradora do sistema de Feudalismo. Como classe mais culta passou a ser indispensável aos senhores feudais já convertidos e estes, por seu turno, passaram a auxiliar as organizações religiosas. A classe nobre inscreveu no seu ideário defender e auxilar o clero, ajudando-o a prosperar e combatendo os seus inimigos. O clero, em que Roma não chegara a perder todo o prestígio imperial, tornou-se essencial para a vida do europeu cristianizado. O Europeu precisava do clero nos momentos supremos: o baptismo, o casamento e a morte. Não podendo modificar a índole violenta dos nobre, o clero tentou orientá-la para a defesa dos velhos, das mulheres e dos desprotegidos. O clero era conselheiro dos reis; escrevia-lhes as cartas; fazia-lhes as contas; esclarecia-os das leis e conformava os servos a suportarem com resignação o poder absoluto do senhor feudal. Deste estreito convívio resultou um fenómeno de contágio: a nobreza fez-se cristã e a Igreja tornou-se feudal. A pouco e pouco, a Igreja foi assumindo um poder regulador do poder temporal, nunca desistindo de poder assumir um poder imperial. As ameaças de interditos e de excomunhão eram a sua arma e eram frequentemente usadas, sempre que consideravam haver tentativas atentatórias dos seus direitos por parte dos reis. Foi com esta força que D. Dinis teve de se defrontar no seu reinado, lutando contra a bula conhecida por diabólica ordenação, com que Roma quis obrigar, primeiro Afonso III e depois o filho, D. Dinis, a vergar-se sem restrições ao poder eclesiástico.

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A NOBREZA NO TEMPO DE D.DINIS

O feudalismo era o tipo de Sociedade generalizado na Europa e em Portugal ao tempo de D. Dinis. Um tipo de sociedade que perduraria até à Renascença e que ainda hoje sobrevive, dissimuladamente, sem muitas vezes nos apercebermos. Os nobres eram guerreiros, muitos deles orgulhando-se da sua descendência visigótica ou eslava. Herdeiros dos conquistadores bárbaros do Império romano, são simultaneamente herdeiros do sistema de castas indo-europeu que os arianos importaram para a Europa. A nobreza vivia dos rendimentos das suas propriedades, onde governavam como monarcas absolutos. Mesmo depois da conversão ao cristianismo, o nobre só podia ser guerreiro. Sentiam-se diminuídos se tivessem de exercer quaiquer outro mister. Os seus castelos ou palácios eram amuralhados não só para se defenderem dos mouros ou dos nobres vizinhos, mas também para se refugiarem do poder fiscal do rei. Os nobres comportavam-se como aliados do monarca mais do que seus servidores. Esta situação era ainda mais intensa na Península Ibérica, onde o alargamento por conquista de território aos mouros se fizera à custa do sangue e do esforço desses nobres e dos exércitos por eles reunidos (não havia exércitos nacionais). Essa tradição guerreira imprimia à nobreza peninsular uma feição muito especial no quadro o feudalismo europeu. Eram muito recentes os favores que a Coroa devia a essa classe. Era por isso difícil subjugá-los. Não cumpriam as ordenações régias. Pagavam tarde e mal os impostos. Chegavam a agredir representantes do soberano dentro dos seus coutos ou honras. Foi esta realidade que D. Dinis veio encontrar e que ele procurou contrariar, com determinação, mas também com astúcia. O absolutismo monárquico só chegaria com a Renascença. D. Dinis com o fomento da economia e a criação de municípios iria apressar esta transformação.

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D. DINIS - A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA

"Minha Pátria é minha língua"... Pois, mas uma nação só existe depois de ter língua. Estados com mais de uma língua só existem enquanto as nações que o constituem tiverem vantagem nisso. Casos da Bélgica ou Suiça são disso exemplos. Em Portugal, depois da reconquista e da autonomia relativamente ao reino de Leão, faltava uma língua própria que identificasse o povo como nação. O desenvolvimento de um idioma é uma peça essencial na consciencialização da nacionalidade. As línguas não nascem de geração espontânea. Provêm da conjugação de diversos factores e passam por fases sucessivas de evolução, da gestação, à infância, da adolescência à maioridade. O galaico-português seria uma amalgama complexa de raiz indígena, latim, visigótico e árabe. Falado desde a Galiza até à margem direita do Tejo começou a distinguir-se das outras línguas peninsulares, algures entre o séc. X e XI. Foi talvez o momento em que o povo português tomou consciência da sua personalidade colectiva, da sua envolvente regional. Não seria ainda uma língua. Talvez um dialecto, mas cheio de possibilidades. A personalidade portuguesa desenvolvia-se a par do uso da língua. A Galiza ficou para trás, incapaz de se libertar do jugo de Leão e de Castela. Portugal conquistou a ferro e fogo o seu espaço vital. Depois de cinco monarcas guerreiros era, agora, preciso um monarca culto e pacífico. Nem sempre a História acerta. Mas neste caso acertou em cheio... e com bónus. D. Dinis (1261-1325) governou durante 46 anos!

Foi D. Dinis que emancipou a língua ao decretar que os documentos oficiais deixassem de ser exarados em latim e passassem a ser redigidos em português corrente. Uma medida simbólica que a par de outras criou definitivamente uma nação. Este é o começo da língua portuguesa que um século depois nos daria Fernão Lopes, porventura o melhor cronista medieval da Europa, e no séc. XVI vultos como Gil Vicente, Camões, João de Barros, Damião de Gois ou Fernão Mendes Pinto. D. Dinis, esse rei-poeta, criou uma universidade (os Estudos Gerais), mandou traduzir inúmeros livros, favoreceu as artes em geral e, em especial, a poesia de raiz provençal, nas cantigas de amigo e de amor que para sempre deram uma alma poética aos portugueses. A par de tudo isso, ele é o grande construtor da municipalidade em Portugal, das primeiras reformas administrativas, da limitação dos poderes do clero e da nobreza, da criação da Ordem de Cristo e percursor dos "Descobrimentos". Casado com a Rainha Santa Isabel (de Aragão), teve ainda tempo para fazer cinco filhos bastardos.

Como já perceberam, D. Dinis é o meu rei preferido. Em próximos posts vou falar sobre este longo reinado, sobre a personalidade do rei e sobre as incidências da época.

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DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESES

Um nome que não cabe no título. Na boa tradição manuelina só falta acrescentar “de aquém e d’além-mar em África, da Etiópia e Pérsia”. Enfim, o “Dia da Pátria”. Mais propriamente um feriado que dá uma bela “ponte” para os lisboetas se engarrafarem no trânsito da Ponte, a caminho do Sol da Caparica. Mais simples era chamar-lhe “Dia da Raça”, como era conhecido no regime salazarista, designação que caiu com o “25 de Abril” por ter conotações discriminatórias e fascistas. A verdade, porém, é que não há raça portuguesa. Coisa diferente de os portugueses terem, de facto, muita raça.
Aqui a Oeste da Europa havia milhões de cobras. Os gregos chamavam a este cantinho Ofiusa (“país das serpentes”). Depois lá vieram uns indígenas que à falta de melhor nome se chamaram iberos. Os celtas vieram em vagas e, como não sabiam nadar, por cá ficaram. Misturaram-se rapidamente. Eram já celtiberos, quando os romanos tomaram conta da situação. Entretanto haviam passado por cá uns esporádicos fenícios e alguns cartagineses em busca de apoios para as “Guerras Púnicas”. A romanização, essa, demorou cinco séculos. Depois, novamente em vagas, vieram os suevos, os godos e os alanos que, invejosos da cultura romana, quiseram entrar à força para o mundo civilizado. Os godos acabaram a dominar tudo, até ao século VIII. Estava-se nisto quando os berberes de Marrocos passaram o Estreito e vêm por aí acima. Ficaram mais outros cinco séculos no território de Portugal e oito no que é hoje Espanha. Judeus, sempre os houve, em eterna diáspora de penitência. Então depois da expulsão dos Reis Católicos ficámos atafulhados deles, mesmo com o empenho da Inquisição em lhes passar certificado de óbito. Depois ainda vieram gentes da Índia, escravos da Guiné e de Angola. Tudo se misturou na caldeirada apimentada que era o Portugal seiscentista. Para completar, alguns ingleses amantes do vinho do Porto e franceses tresmalhados das invasões napoleónicas. Mais recentemente, meio milhão de “retornados” regressou à metrópole com a descolonização. Este é a raça portuguesa que hoje se comemora, sem discriminações nem exaltações. Porventura o povo mais crioulo, global e universal de toda a História.

Estátua "Camões", de José Cutileiro, exposta na Casa da Cultura de Cascais.

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