EUROPA FEDERAL

Normalmente não escrevo textos de índole directamente política. Não porque não tenha ideias. Apenas porque é matéria já muito debatida na blogoesfera e, provavelmente, terei pouco a acrecentar. Este texto foi escrito para o blogue "Olhar Direito", a pedido do respectivo autor, Francisco Castelo Branco, e publicado ontem. É um blogue que recomendo, quer em termos de leitura, quer de participação. É interessante ver a opinião de vários escalões etários sobre os problemas socio-políticos que nos preocupam.

Pressuposto
Entendo a vida como busca da felicidade, da paz e do bem-estar para todos os homens. Nesse sentido a política é o instrumento para o conseguir. O sistema e o regime que, em cada época, forem os mais adequados para tal serão os que devem ser prosseguidos. Pessoalmente, entendo que neste momento histórico o sistema federal republicano é o que melhor defende esses interesses.
Argumentos
Numa época de globalização generalizada dos meios de comunicação, de transporte e da economia, seria grave não tirar daí as consequências políticas adequadas. Pode-se gostar ou não da globalização. Pode-se querer mudar-lhe o rumo. Mas ela está aí para ficar. E tem vantagens. Permite que se caminhe para um clima de abertura e de conhecimento cada vez mais abrangente, evitando isolamentos perigosos, ignorâncias exploratórias e religiosidades salvíficas e extremistas. Em última análise, potenciando a paz. É evidente que muito há para melhorar. Estamos no princípio de uma nova civilização. A “civilização planetária”, em que o ideal será haver um único governo mundial. Até se chegar lá, porém, temos de passar pelas etapas federais. O patriotismo foi uma invenção romântica do séc. XIX e que já muitas mortes causou. É altura de repensar sem complexos serôdios as estruturas políticas nacionais no “novo mundo”.
A Europa sempre sonhou a reunificação romana. Várias tentativas foram feitas ao longo dos séculos (Sacro Império; Império Austro-Húngaro; Império Napoleónico; III Reich…). Nunca foi possível porque não havia contexto político e porque foram tentadas à força das armas. Nas últimas 6 décadas a Europa vive em paz (excepção aos genocídios Jugoslavos, por razões que se conhecem e precisamente por não estarem integrados na UE). A União Europeia é factor de estabilidade e progresso. Este bloco social, cultural e económico defronta-se diariamente com outros gigantes (USA; Rússia; China; Índia). É indispensável que o possa fazer com poderes acrescidos e com identidade própria, por forma ao nosso crescimento e, em última análise, à nossa sobrevivência.
O Estado Federal assenta na premissa de perda de soberania voluntária, em favor de uma entidade supra-nacional que passa a ser o novo Estado. Os antigos países passarão a ter a autonomia que vier a ser negociada no tratado federativo e que, a meu ver, deve ser grande em termos de gestão da sua cultura e do seu quotidiano (chamemos-lhe “gestão corrente”). A governação de proximidade poderá ter vantagens e a gestão da res publica ser, finalmente, mais cuidada.
As vantagens do Estado Federal são, basicamente passar a deter uma economia mais poderosa; maior capacidade de intervenção financeira; economias de escala na produção e exportação; legislação constitucional e outra considerada fundamental, idênticas; harmonização total das regras entre as regiões; maiores oportunidades de emprego europeu e de negócios intra-comunitários; mais peso, protagonismo e resposta eficaz a crises internacionais; maior estabilidade interna; impossibilidade prática de guerra entre europeus; menos custos administrativos e governamentais (pelo menos em teoria).
Neste contexto mundial e no momento em que a UE já exerce grande parte destes poderes, embora na maioria dos casos através de um enorme e dispendioso processo de comitologia, porque ficar na meia-federação que só atrapalha?
Uma última palavra. Considero que para este desiderato ser cumprido, não é desejável ou é mesmo contraproducente toda a exacerbação da simbologia do Estado-Nação, em especial as monarquias. Como se podem manter reis num Estado Federal? Num Estado Federal reis e respectiva corte são desempregados potenciais. Que isso não seja entrave!
jp