O BRASIL E OS REIS CATÓLICOS

A 29 de Julho de 1501 D. Manuel I escreve aos Reis Católicos de Castela a comunicar-lhes a descoberta do Brasil. Tinha decorrido mais de um ano sobre o "achamento". Porquê a demora, tanto mais que, quando do descobrimento do caminho marítimo para a Índia, a comunicação formal demorara apenas dois dias?!

Em Outubro de 1497, D. Manuel casou com a princesa Isabel, filha mais velha dos Reis Católicos. Ao mesmo tempo falecia D. João, único descendente varão daqueles monarcas, deixando grávida a mulher que, pouco depois, deu à luz um nado-morto. A sucessão de Castela e Aragão passou a recair sobre os reis de Portugal. Partiram para Castela onde, a 28 de Abril de 1498, em Toledo foram jurados herdeiros do trono de Castela. A 24 de Agosto, porém, e antes de serem jurados reis de Aragão, D. Isabel, mulher de D. Manuel, morre ao dar à luz o príncipe D. Miguel de Portugal (ou de La Paz), doravante sucessor das três coroas ibéricas (por acaso também morre com dois anos!). Após a morte da mulher, D. Manuel perde automaticamente a qualidade de presuntivo herdeiro aos tronos de Castela e de Aragão, pelo que regressa rapidamente a Lisboa. É à luz desta intrincada teia de interesses dinásticos que deve ser interpretada a estratégia política subsequente, nomeadamente a que se refere à expansão ultramarina.

A 9 de Março de 1500 zarpou de Belém a segunda armada para a Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral (PAC). Depois de um misterioso desvio de rota para norte, quando os ventos o impeliam para sueste, a frota avista terra a 22 de Abril. A 25 de Abril, depois de contactos com os nativos (tupiniquins), os navios penetram na baía hoje chamada de Cabália. A 1 de Maio reza-se a primeira missa no ilhéu da Coroa Vermelha. Depois é içada uma enorme cruz, com as armas e a divisa o rei, na foz do rio Mutari. A 2 de Maio PAC retoma o caminho para a Índia, via Cabo da Boa Esperança. Nesse mesmo dia, Gaspar Lemos parte para Lisboa, com notícias do descobrimento das terras de Vera Cruz. A naveta Anunciada, de Gaspar Lemos terá chegado a Portugal entre Junho e Julho de 1500. Este foi o descobrimento oficial. Já antes (1498) Duarte Pacheco Pereira, 0 Aquiles Lusitano, tinha secretamente alcançado o Brasil (ver Esmeraldo de Situ Orbis). Porquê todo este mistério?

Os descobridores de Vera Cruz, provam-no os documentos, não tinham a mínima dúvida de que as terras estavam na área de influência portuguesa, conforme o Tratado de Tordesilhas.

Sucede, porém, que D. Manuel estava então viúvo. A estratégia de dominar os três reinos ibéricos saiu-lhe furada e estava a virar-se contra si. De facto, o seu filho e presuntivo herdeiro, Miguel de la Paz, ficara sob custódia dos avós, os Reis Católicos, o que lhes dava um assinalável meio de pressão sobre Lisboa.

Por isso toda a estratégia de descoberta e da comunicação foi mantida secreta. Não houve achamento, no sentido de ter sido por acaso, mas antes uma clara intenção imperial de garantir uma escala destinada a apoiar a operacionalidade da rota do Cabo (essa era a finalidade inicial do Brasil, até à alteração de estratégia ao tempo de D. João III). A comunicação só foi feita após a morte do príncipe D. Miguel de la Paz, evitando maior conflitualidade com Castela.

jp