MUNICÍPIOS NO TEMPO DE D.DINIS

A Reconquista levantou problemas de ocupação dos territórios conquistados. À medida que os mouros debandavam ficava um deserto que era preciso povoar imediatamente. O cavaleriros e as ordens religiosas militares eram os primeiros beneficiados pelos serviços prestados. Vassalos da Coroa, comprometiam-se a defender com os seus homens o domínio (a"honra" ou "couto") que lhes ficavam confiados. O povo emigrava do norte do país e ficava ao serviço do nobre ou da ordem religiosa, afecto ao cultivo de terra, em regime feudal. Pagava uma renda e tributos por utilização para caça, pesca ou exploração de matas. Outros territórios ficavam debaixo da alçada e gestão directa do rei. Eram os Reguengos. O regime de exploração, esse era o mesmo, o regime feudal, ou não fosse o rei o primeiro fidalgo do reino. Se dentro dos territórios houvesse aglomerados urbanos, esse era tolerado, organizando-se em município e pagando ao nobre o tributo exigido. Ao longo dos séculos, os municípios foram-se emiscuindo sub-repticiamente no sistema, representando as classes populares e obtendo, para melhor garantia, as cartas de Foral de aqui já falámos. Muitas vezes, nas terras desocupadas, o próprio monarca, concedia logo privilégios e forais, criando concelhos como política de atracção e fixação de populações. Pouco a pouco foram surgindo uma rede de concelhos com uma certa autonomia dentro do reino. Aplicavam directamente as leis, tinham tribunais próprios e o correspondente pelourinho onde se aplicavam os castigos corporais. Criavam a sua própria milícia, etc, etc... A Coroa começou a ver nos Concelhos um elemento de equilíbrio social, capaz de contrabalançar o poder da nobreza e fortalecer o poder régio. Nas grandes cidades surgia uma classe de homens ricos que começou a rivalizar com os ricos-homens. A importância colectiva dos Concelhos acabou por ser reconhecida e foram integrados na orgânica da nação: passaram a fazer parte das Cortes (assembleia magna onde se discutiam os principais problemas nacionais). Se isto acontece já no tempo de Afonso II, a verdade é que só as grandes cidades (Lisboa, Porto, Coimbra, Santarém) tinha gente de peso. A maioria dos Concelhos não tinha peso económico, nem uma burguesia capaz de enfrentar os grandes senhores. D. Dinis irá apressar a "revolução concelhia" ao fomentar a economia e ao impulsionar a instrução. Com ele começa o verdadeiro Municipalismo que se manteve até aos nossos dias como a força mais eficaz de gerir a administração local do país.

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