QUEM TEM RAZÃO?

Centenas de manifestantes saíram hoje para as ruas geladas de várias cidades europeias, incluindo Lisboa e Porto, em protesto contra o Acordo de Comércio Anti-Contrafação (ACTA), temendo que a lei multilateral leve ao bloqueio de conteúdos online.

Polónia, França Itália e Portugal estão entre os países europeus que recentemente assinaram o ACTA mas a ratificação do documento continua em causa em vários países, já que está a gerar uma onda de protestos, sobretudo entre os jovens. Os críticos do ACTA temem que a lei conduza à censura online e a punições pesadas para os cibernautas que usem material com direitos de autor. Hoje, há marchas de protesto nas cidades de Varsóvia, Szczecin, Poznan e Gdansk. ACTA está sob negociação há vários anos e o processo de ratificação está ainda em curso. Os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul, entre outros, dizem ser necessário harmonizar os padrões internacionais para proteger os direitos do que produzem música, vídeos, farmácos, moda e uma série de outros produtos que muitas vezes são alvo de pirataria e roubo da propriedade intelectual.